Com o propósito de zelar pela sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de dados pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, pertinente, e proporcional para viabilizar a finalidade pretendida. Por essa razão, os dados pessoais que coletamos a seu respeito serão apenas aqueles compatíveis com a sua relação conosco, isto é, de colaborador, candidatos, cliente, fornecedor, prestador de serviço, dentre outros.
A presente Política de Privacidade explica como TERMINAL DE GRANÉIS DO GUARUJÁ S.A. (TGG) coleta, usa, compartilha e protege os dados vinculados aos seus serviços.
O TGG está empenhado em proteger a sua privacidade, garantindo que seus dados pessoais serão tratados de acordo com a lei brasileira e com as melhores práticas de mercado. Esperamos que a presente Política auxilie você a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para entrar em contato conosco, referente à privacidade de dados, envie uma solicitação através do Portal de Privacidade.
Quaisquer dados pessoais que tratamos são relevantes e limitados apenas ao necessário. Se você não concordar com o conteúdo da presente Política, destacamos que é livre para decidir se pretende compartilhar seus dados e ter acesso aos nossos serviços, portais e sites.
Veja abaixo algumas definições importantes para entender melhor a proteção que aplicamos aos seus dados pessoais, os limites do nosso uso e seus direitos:
Veja abaixo seus principais direitos relacionados aos seus dados pessoais (Artigo 18 da LGPD):
Em alguns casos, pode ocorrer de não podermos atender o seu pedido de eliminação de dados, como por exemplo:
As informações pessoais que coletamos sobre você e demais titulares serão diferentes dependendo do nosso relacionamento e contrato celebrado. Diferentes tipos de informações pessoais serão tratados se você for um candidato a colaborador, colaborador, familiar/dependente de colaborador, terceiro, fornecedor, prestador de serviço, visitante ou outro titular de dados.
Dados de candidatos à vaga de emprego no TGG são coletados para subsidiar o processo de recrutamento e seleção, bem como verificação de conflito de interesses.
Esses dados pessoais são:
Podemos também coletar dados pessoais sensíveis de biometria como foto, imagem; dados de saúde como PDC, informações e relatórios relacionados à saúde e segurança, atestado de saúde ocupacional e prontuário médico.
Dados de colaboradores são coletados visando a completude de processos de recursos humanos; realizar o controle de acesso ao TGG; cumprir regulamentações; e demais finalidades necessárias para a plena execução de suas atividades, bem como do contrato de trabalho firmado.
Os dados pessoais coletados são:
Outros dados são dados pessoais sensíveis de biometria como impressão digital, foto, imagem, reconhecimento de voz; dados de saúde como atestado médico, prontuário médico, atestado de saúde ocupacional, informações e relatórios relacionados à saúde e segurança, cartão de vacina, Cartão Nacional de Saúde (CNS) do colaborador e cônjuge, CID; origem racial ou étnica; afiliação e atividades políticas e filiação a sindicato.
Em casos de registro de imagens de eventos, o tratamento de dados pessoais ocorrerá mediante o fornecimento de consentimento do titular dos dados através de termo de uso de imagem. Além disso, as informações podem ser coletadas para atendimento de informações e solicitações efetuadas diretamente pelo titular de dados, através do Portal de Privacidade.
Dados pessoais de diretores, conselheiros e representantes legais são necessários para garantir a celebração de contrato ou atender aos pré-requisitos de celebração de um contrato; cumprir regulamentações; para outras finalidades para as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei; atendimento de informações e solicitações pelo Portal de Privacidade.
Esses dados são dados pessoais:
Dados de visitantes, motoristas, tripulação e agentes fiscalizadores são necessários para realizar o controle de acesso ao TGG; cumprir regulamentações legais; para outras finalidades para as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei; atendimento de informações e solicitações pelo Portal de Privacidade.
Os dados pessoais coletados são:
Dados de fornecedores, prestadores de serviço, terceiros e trabalhadores portuários avulsos são necessários para realizar o controle de acesso ao TGG; garantir a celebração de contrato ou atender aos pré-requisitos de celebração de um contrato; para plena execução de suas atividades, bem como do contrato de prestação de serviços firmado; cumprir regulamentações; para outras finalidades para as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei; e atendimento de informações e solicitações pelo Portal de Privacidade.
Os dados pessoais coletados são:
Outros dados são dados pessoais sensíveis de biometria como impressão digital, reconhecimento de voz (caso utilizem os ramais do TGG), foto e imagem; dados de saúde como informações e relatórios relacionados à saúde e segurança e atestado de saúde ocupacional.
Dados do cidadão são necessários para atendimento de informações e solicitações pelo Fale Conosco e Canal de denúncias como infracitado; para outras finalidades para as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
Esses dados são dados pessoais:
Outros dados são dados pessoais sensíveis de biometria como foto e imagem; e demais dados pessoais como descrito no tópico “Contato e Canal de Ética/Denúncia.
O TGG pode realizar o tratamento de dados pessoais de menores de idade (pessoas com idade inferior a 18 anos) nos casos de jovem aprendiz, dependentes e beneficiários.
Esses dados são dados pessoais:
Outros dados são dados pessoais sensíveis de biometria como impressão digital, foto, imagem e reconhecimento de voz; dados de saúde como informações e relatórios relacionados à saúde e segurança; atestado de saúde ocupacional e Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Esses dados são coletados mediante o consentimento fornecido pelo responsável legal de forma clara e explícita, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.
O TGG pode realizar o tratamento de dados pessoais de clientes na Pesquisa de Satisfação de Clientes enviadas anualmente pelo TGG.
Os dados pessoais tratados são dos colaboradores (representantes da empresa cliente) que responde a pesquisa e fornece os dados de nome completo, cargo, empresa e telefone (WhatsApp) para o envio do questionário.
Esses dados são coletados mediante o consentimento fornecido pelo responsável legal de forma clara e explícita, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.
O site do TGG possui dois canais de coleta de dados onde os titulares podem enviar suas informações (conforme vontade própria e após a confirmação do “check” do aviso de privacidade) através do preenchimento dos campos requisitados (nome, e-mail, telefone) e do campo “Mensagem” onde possui a liberdade de descrever qualquer tipo de informação e fornecer quaisquer tipos de dados pessoais para as áreas (a escolha do titular) de Saúde Segurança e Meio Ambiente, Administrativo/Financeiro, Operação Portuárias, Planejamento e Logística, Qualidade, Gente e Gestão e Manutenção.
Para realização de reclamações e/ou denúncias, o titular deve se endereçar ao site do TGG, no campo “OUVIDORIA” e selecionar o setor “Ouvidoria/Canal de Denúncias e descrever a situação ocorrida.
Se tratando de um canal onde os titulares podem enviar denúncias ou situações que violam nosso código de ética, o TGG pode receber dados pessoais classificados como sensíveis como dados de saúde, raça e etnia, orientação sexual, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico e político ou demais informações que possam ser fontes de discriminação contra tais titulares. O canal é aberto para todos os titulares, podendo o TGG tratar dados de colaboradores, candidatos, motoristas, clientes, fornecedores, prestadores de serviços, entre outros cidadãos que não tenham necessariamente um vínculo direto ao TGG.
Os dados são coletados mediante consentimento fornecido pelo titular que descreveu as situações e tratadas de acordo com o Art.11, II, a) da LGPD, na obrigação legal do controlador regulamentada pela Lei Anticorrupção.
Os dados pessoais não serão utilizados para outra finalidade que não esteja descrita nesta Política de Privacidade. Caso haja necessidade de utilização de seus dados para outros fins, nós pediremos seu consentimento antes de prosseguir, a menos que seja para cumprir uma obrigação legal ou para atender nossos legítimos interesses, como realizar investigações internas, impedir fraudes, e outras ilegalidades no nosso sistema.
Além disso, os dados pessoais indicados serão mantidos em nosso sistema somente enquanto necessários para cumprir com as finalidades aqui descritas.
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